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Associação dos Magistrados do Paraná
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Notícias (316)
Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
Justiça reduz estoque de processos em 60% no país
Das 4,42 milhões de ações pendentes, distribuídas até dezembro de 2005, 1,7 milhão ainda aguarda sentença A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
AGENDA - Presidência da Amapar promove encontros com magistrados que atuam na região metropolitana e na área criminal
O 3º fórum com juízes da Região Metropolitana será realizado dia 5 de julho, às 18h30, na Casa do Magistrado e terá a presença do presidente eleito do TJ, Celso Rotoli de Macedo. Outro encontro será...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
TJ vai realizar audiência pública para preencher cartórios vagos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai promover uma audiência pública, no próximo dia 6 de julho, para preencher cartórios vagos do foro extrajudicial. A Divisão de Atendimento aos Órgãos...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
TRIBUNAL - Turma Recursal Única dos Juizados Especiais é desmembrada em duas Turmas Recursais
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Carlos Hoffmann, assinou nesta sexta-feira (25) a Resolução nº 04 /2010 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
RÁDIO- Direito Ambiental é tema do Justiça para Todos
No programa de rádio da Amapar desta segunda-feira, dia 21, o juiz federal e presidente da Apajufe, Anderson Furlan, falou sobre os conflitos de competência, responsabilidade administrativa, civil e...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
STF- Um século depois, PR pode voltar a ter ministro no Supremo
Mais uma vez começou a corrida por uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com a vindoura aposentadoria do ministro Eros Grau, que em 19 de agosto completa 70 anos, idade-limite para...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
RÁDIO - Arbitragem alternativa para resolução de conflitos
A Arbitragem é um método de solução de conflitos que se dá fora da justiça tradicional. Isto é, ao invés das pessoas que se envolvem em uma discussão qualquer procurarem o Poder Judiciário para...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou instrução de processos penais, tais provas podem ser emprestadas para...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
DECISÃO: Lei da "Ficha Limpa" vale para condenações passadas
As regras da Lei da Ficha Limpa deverão ser aplicadas nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei. A decisão, por maioria, é dos ministros do Tribunal...
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Associação dos Magistrados do Paraná
Notícia ·
há 14 anos
Princípio da insignificância beneficia condenado por furto de botijão de gás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de uma pessoa que havia sido condenada a dois anos e meio de reclusão pelo furto de um botijão de gás, avaliado em R$ 65,00. O...
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